Termos de Uso

1. Objeto da assinatura

A assinatura dá acesso aos cursos, recursos, sistemas, gravações, lives e espaços de suporte e troca apresentados na oferta da comunidade, enquanto a assinatura estiver ativa. Os conteúdos já publicados ficam disponíveis desde o primeiro dia de acesso; novos materiais são adicionados conforme publicados.

O grupo de WhatsApp é liberado a partir do segundo mês de assinatura. As recompensas por tempo de participação seguem os critérios informados na comunidade. O Clube de Negócios é uma contratação separada e não integra esta assinatura.

2. Preço e cobrança mensal

A oferta apresentada nesta página é de R$197 por R$97 por mês. R$197 é o valor de referência exibido; o valor da contratação desta oferta é R$97 por ciclo mensal.

Trata-se de uma assinatura com renovação e cobrança mensais automáticas até o cancelamento. Não é um pagamento único nem uma compra parcelada. O pagamento é processado pela OnProfit, conforme o meio escolhido e as informações exibidas antes da confirmação da compra.

Confira o valor, a periodicidade e a identificação da assinatura no checkout e guarde o comprovante. Não há migração automática para R$197 prevista nesta oferta. Qualquer alteração das condições contratadas deverá respeitar a oferta aceita e os direitos do consumidor.

3. Garantia de 7 dias

Você tem garantia incondicional de 7 dias para conhecer a comunidade e solicitar a devolução integral do valor pago. O prazo considera a contratação e a disponibilização do acesso, observada a regra aplicável ao recebimento do serviço.

Envie o pedido para contato@lyraarte.com, informando o e-mail usado na compra. Você também pode utilizar os canais de atendimento disponibilizados pela plataforma de contratação. Não é necessário justificar a desistência. O pedido encerra a assinatura e sua renovação; o reembolso será encaminhado ao meio de pagamento utilizado.

A garantia não limita o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor nem outros direitos legais de reembolso.

4. Cancelamento

Você pode solicitar o cancelamento a qualquer momento, sem multa ou taxa, pelo e-mail contato@lyraarte.com ou pelos canais de gestão da assinatura disponibilizados pela OnProfit. Informe o e-mail da compra para localizarmos a assinatura.

O cancelamento interrompe as próximas renovações. Fora da hipótese de reembolso, o acesso acompanha o período já pago. Cancelar uma renovação é diferente de solicitar a devolução de um pagamento; os pedidos de reembolso seguem a garantia e os demais direitos previstos em lei.

Se houver uma cobrança após o pedido de cancelamento, entre em contato com o comprovante para conferência e correção. Apagar o aplicativo ou deixar de acessar a comunidade não cancela a assinatura.

5. Conta e convivência

O acesso é individual. Mantenha seus dados de cadastro atualizados e proteja suas credenciais. A comunidade é destinada a maiores de 18 anos.

• Trate os membros e a equipe com respeito.
• Não publique conteúdo ilegal, discriminatório, ofensivo, fraudulento ou que exponha dados de terceiros sem autorização.
• Não compartilhe sua conta, distribua acesso a terceiros ou publique spam e publicidade não autorizada.
• Respeite a privacidade das conversas e as orientações de cada espaço.

Conteúdos que violem essas regras podem ser moderados. Situações de abuso podem levar à restrição de acesso, com comunicação do motivo e canal para esclarecimento, sem afastar os direitos do assinante.

6. Uso dos materiais e propriedade intelectual

As aulas, gravações, textos, marcas e materiais da comunidade pertencem aos seus respectivos titulares. A assinatura permite o acesso e o aprendizado; não transfere a titularidade desses conteúdos.

Prompts, templates, aplicativos, agentes e outros recursos disponibilizados para uso, cópia ou adaptação podem ser utilizados nos limites da licença e das orientações de cada material. Isso não autoriza revender, redistribuir ou disponibilizar publicamente as aulas, gravações ou o acervo da comunidade sem permissão.

Você mantém os direitos sobre os materiais de sua autoria e deve ter autorização para compartilhar conteúdo de terceiros. A publicação em espaços da comunidade permite sua visualização pelos participantes desses espaços; não concede autorização automática para uso publicitário externo.

7. Ferramentas externas e resultados

A assinatura cobre os conteúdos e espaços da comunidade. Planos de ferramentas, APIs, hospedagem e serviços externos podem ter custos separados, conforme o fornecedor e o uso. Confira os limites e condições antes de ativar uma integração.

A comunidade tem finalidade educacional e prática. Resultados dependem da aplicação, do contexto e das decisões de cada membro. Exemplos e depoimentos não constituem garantia de faturamento, lucro ou resultado específico.

8. Privacidade, atualizações e contato

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade. Questões de privacidade podem ser enviadas a privacidade@maestrosdaia.com.

Esta página identifica a data da versão dos termos. Alterações relevantes serão comunicadas, respeitando as condições da contratação e os direitos adquiridos. A consulta a esta página não substitui a confirmação da compra no checkout.

Aplicam-se a legislação brasileira, o Código de Defesa do Consumidor e as regras de contratação eletrônica do Decreto nº 7.962/2013. Estes termos não afastam os direitos assegurados ao consumidor.

Maestria Academy Ltda
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